LICENÇAS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS SOCIAIS E BIOLÓGICOS
1. Instrumentos de Gestão Ambiental
· Elaboração e Atualização de Estudos de Impacto Ambiental.
· Declaração de Impacto Ambiental (DIA).
· Avaliação Ambiental Preliminar (AVAP)
· Informe Técnico de Sustentação (ITS) – Artigo 4º do D.S.Nº 054-2013-PCM.
· Outros.
2. Acompanhamento e elaboração de Relatórios Ambientais
· Monitorização ambiental do ar, emissões, ruído, solo, água, radiações não ionizantes e vibrações.
3. Licenças
· Mapeamento e obtenção de licenças pré-operacional e operacional.
- Concessão Temporal.
- Relatórios Técnicos Mineiros (RTM), adjunto 5.
- Concessão Definitiva.
- Certidão de Inexistência de Restos Arqueológicos (CIRA).
- Plano de Monitoramento Arqueológico (PMA).
- Uso do Direito de Via, a ser tramitada com PROVIAS, no Governo Regional ou Governo Local segundo a categoria da Via
(Nacional, departamental ou vicinal).
- Imposição de Servidão.
- Dentre outros.
· Gestão e Elaboração de Licenças Ambientais (uso e captação de água, autorização de reutilização, planta de água potável, planta de águas residuais, descarga de efluentes, fossas sépticas, etc).
- Sistematização Ambiental e Social
4. Gestão integral de RRSS (resíduos sólidos)
· Planos de gestão de RRSS.
· Classificação, armazenamento temporário, compostagem de resíduos orgânicos, transporte e disposição final.
5. Desenvolvimento de projetos de responsabilidade social e desenvolvimento comunitário
· Elaboração e execução de Planos de Vigilância Cidadã e Monitoramento Participativo.
· De acordo com as indicações estipuladas no Decreto Supremo Nº 028-2008-EM e a Resolução Ministerial Nº 304-2008-MEM/DM.
6. Biologia
· Avaliação e monitoramento da flora.
· Avaliação e monitoramento da fauna.
7. Hidrobiologia
· Avaliação e Monitoramento Hidro biológico nas águas continentais.
· Avaliação e Monitoramento Hidro biológico nas águas marinho litorâneas.
· Gestão da área marinho litorânea.
· Plano de Gestão e manejo das Bacias Hidrográficas e Estudos Hidro biológicos nas águas marinho litorâneas e Continentais.
· Estudo de linha base biológica e hidro biológica.
8. Formação de Monitoramentos Ambientais
· Treinamento às comunidades nativas, indígenas e/ou autóctones em temas socio ambientais.
· Treinamento ambiental, social e de segurança a trabalhadores de empresas.
· Formação de Monitores ambientais nos Comitês de Vigilância Ambiental Comunal (CVAC) ou Programas Monitoramento Ambiental Comunal (PMAC).
· Treinamento integral de manejo da normativa técnica peruana, avaliação e monitoramento de barulho ambiental.
Treinamento de resposta ao derrame de hidro carburo.
